TRF2 - 5051320-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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26/09/2024 10:10
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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22/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
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29/07/2024 12:17
Juntada de Petição
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26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051320-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA VI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
09/07/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 13:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/06/2024 13:26
Juntada de Petição
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07/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051320-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA VI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 11:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 11:42
Despacho
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05/09/2023 18:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 50086574220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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