TRF2 - 5132466-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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26/02/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
28/11/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5132466632021402510120241128150929
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28/11/2024 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 14:59
Decisão interlocutória
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28/11/2024 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/11/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 17:27
Recurso Especial não admitido
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28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/10/2024 15:53
Juntada de Certidão
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28/10/2024 12:27
Juntada de Certidão
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27/10/2024 20:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/10/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5132466-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WILLIAM DA COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO TOSTA (OAB RJ147747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5132466-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WILLIAM DA COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO TOSTA (OAB RJ147747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294
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08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2024 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5132466-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WILLIAM DA COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO TOSTA (OAB RJ147747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
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23/11/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/11/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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