TRF2 - 5050823-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
26/07/2024 20:26
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5050823-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA KLABIN (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS TAYLOR (OAB RJ179269) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: CONDOMINIO ESPORTE CLUBE (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: SALMERON ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
22/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2024 13:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
17/05/2024 11:02
Juntada de Petição
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5050823-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA KLABIN (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS TAYLOR (OAB RJ179269) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: CONDOMINIO ESPORTE CLUBE (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: SALMERON ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/04/2024 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 12:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
22/04/2024 10:51
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
13/09/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/09/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 13:51
Despacho
-
06/09/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/09/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070145-55.2022.4.02.5101
Ana Virginia dos Santos Chagas
Uniao
Advogado: Jose Tuany Campos de Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 12:32
Processo nº 5070145-55.2022.4.02.5101
Ana Virginia dos Santos Chagas
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 08:34
Processo nº 5075019-49.2023.4.02.5101
David Benedito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 22:46
Processo nº 5029268-48.2023.4.02.5001
Josue Gomes de Souza Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5019600-21.2023.4.02.0000
Adm do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 04:20