TRF2 - 5093741-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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20/11/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093741342023402510120240918163843
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18/09/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2024 15:38
Despacho
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17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093741-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEONARDO DA PIA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093741-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEONARDO DA PIA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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08/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 16:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:02
Determinada a intimação
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03/05/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 07:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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