28/01/2025 23:30

Baixa Definitiva
28/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110649-17.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIA MADALENA DE JESUS)
30/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51106491720244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51106491720244029666/TRF (ANTONIA MADALENA DE JESUS)
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-88
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/10/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-88
02/10/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/09/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
17/06/2024 13:13

Transitado em Julgado
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 104
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
29/04/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
29/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103
26/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021102-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIA MADALENA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANO JOSE DE JESUS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 733
04/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/01/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/01/2024 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 19:19

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 16:11

Juntado(a)
26/09/2023 18:06

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
23/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 21:27

Determinada a intimação
27/04/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:30

Despacho
06/03/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/01/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:53

Juntado(a)
21/11/2022 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/10/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/10/2022 13:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2022 17:35

Despacho
11/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 14:12

Expedição de ofício
01/09/2022 08:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2022 13:01

Conclusos para julgamento
20/07/2022 19:21

Juntada de Petição
15/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:48

Despacho
20/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/01/2022 17:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 18:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
24/09/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 09:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/09/2021 10:41

Despacho
03/09/2021 20:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2021 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2021 13:04

Despacho
28/06/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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