TRF2 - 5036555-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036555582020402510120241212182719
-
12/12/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:56
Recurso Especial Admitido
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 14:21
Juntada de certidão
-
11/12/2024 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 09:05
Juntada de Petição
-
09/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
05/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036555-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/07/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/07/2024 14:48
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
05/07/2024 19:37
Juntada de Petição
-
05/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/07/2024 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2024 18:14
Juntada de Petição
-
28/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2024 10:56
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 10:56
Indeferido o pedido
-
20/06/2024 16:58
Juntada de certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5036555-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/06/2024 11:39
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 03:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/05/2024 03:11
Juntada de certidão
-
21/05/2024 03:10
Retirado de pauta
-
20/05/2024 12:18
Juntada de Petição
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
16/05/2024 14:29
Juntada de certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036555-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 08:41
Juntada de Petição
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:18
Lavrada Certidão
-
07/05/2024 18:16
Lavrada Certidão
-
07/05/2024 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
07/05/2024 06:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
30/06/2021 17:54
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:33
Lavrada Certidão
-
29/06/2021 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/11/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/11/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 15:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
22/10/2020 15:08
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 50088973620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:47