STJ - 0184929-14.2014.4.02.5101

05/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023

26/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 972378/2023

26/09/2023 15:05

Protocolizada Petição 972378/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 451618/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451618 - AgInt no AREsp 2276914 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EWERTOM DA SILVA CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451618/2023 - AgInt no AREsp 2276914/RJ

30/08/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451618/2023 - AgInt no AREsp 2276914/RJ

14/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 451618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 451618/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451618/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 451618/2023

16/05/2023 14:37

Protocolizada Petição 451618/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

04/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Conheço do agravo de EWERTOM DA SILVA CASTRO para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

29/03/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/03/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2022 00:00

Intimação

11/05/2022 00:00

Intimação