TRF2 - 5074522-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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20/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
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19/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/10/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 11:17
Recurso Especial não admitido
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04/10/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 15:55
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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22/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074522-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALEX MONTEIRO TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 172
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 13/07/2022 16:04:30)
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13/07/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/07/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074522-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALEX MONTEIRO TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
12/04/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 17:59
Determinada a intimação
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24/11/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/11/2021 11:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2021 05:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
22/11/2021 05:25
Alterado o assunto processual
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19/11/2021 16:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 16:37
Declarada incompetência
-
18/11/2021 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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