TRF2 - 5002625-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 19:38
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 14:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50092322220234025118/RJ
-
04/11/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002625842024402000020241104173721
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Despacho
-
04/11/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/09/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002625-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EDINILDA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002625-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EDINILDA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002625-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EDINILDA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
27/04/2024 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
19/04/2024 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 23:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2024 20:15
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:06
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/03/2024 11:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 19:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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