TRF2 - 5020164-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 11:46
Baixa Definitiva
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09/08/2024 11:46
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 18:14
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020164-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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11/03/2024 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 17:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE DUIQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
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08/02/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 16:35
Despacho
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08/02/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/02/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 10:33
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2024 15:56
Determinada a intimação
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08/01/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2024 11:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/01/2024 13:42
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB19
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31/12/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/12/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> PLANTAO
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31/12/2023 14:58
Indeferido o pedido
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31/12/2023 12:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> PLANTAO
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30/12/2023 18:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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