STJ - 0500328-57.2017.4.02.5116

03/10/2023 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2023 17:11

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 681385/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681385 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2132981 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de SARA DE AGUIAR SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00681385/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2132981/RJ

21/08/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681385/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2132981/RJ

14/07/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/07/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690181/2023

14/07/2023 16:56

Protocolizada Petição 690181/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/07/2023 Petição Nº 681385/2023 -

11/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681385/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 681385/2023

10/07/2023 22:05

Protocolizada Petição 681385/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 383563/2023 - AgInt nos EDcl no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383563 - AgInt nos EDcl no AREsp 2132981 - Publicação prevista para 03/07/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SARA DE AGUIAR SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00383563/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2132981/RJ

14/06/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383563/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2132981/RJ

24/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483642/2023

23/05/2023 09:18

Protocolizada Petição 483642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 383563/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383563/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

27/04/2023 23:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 383563/2023

27/04/2023 23:33

Protocolizada Petição 383563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 781386/2022 - EDcl

03/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0781386 - EDcl no AREsp 2132981 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:31

Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido

31/03/2023 16:31

Não conhecido o recurso de SARA DE AGUIAR SOUZA - Petição Nº 2022/00781386 - EDcl no AREsp 2132981

29/09/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/09/2022 06:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 20:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781386/2022

05/09/2022 22:25

Protocolizada Petição 781386/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2022

30/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Não conhecido o agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SARA DE AGUIAR SOUZA

14/07/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/07/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição nº 446771/2022

07/06/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 08:35

Protocolizada Petição 446771/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2022

20/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO