TRF2 - 5065173-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
22/01/2025 18:25
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:32
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 06:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2024 10:49
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:58)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065173-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/07/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065173-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/02/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/07/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 15:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2023 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2023 21:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 13:08
Determinada a intimação
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/04/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2022 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033023-45.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roalex Comercio e Servicos de Refrigerac...
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 12:27
Processo nº 5008638-68.2023.4.02.5001
Eliane Freitas Alvernaz Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Teixeira Cicarini Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5000352-35.2024.4.02.0000
Michelli Bizarro Barreto Gindre
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 10:04
Processo nº 5001627-70.2023.4.02.5006
Katia do Nascimento Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Teixeira Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/05/2024 09:00
Processo nº 5001627-70.2023.4.02.5006
Katia do Nascimento Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 14:04