TRF2 - 5018127-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018127972023402000020240927180412
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27/09/2024 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:32
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 14:31
Juntada de Certidão
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26/09/2024 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/08/2024 09:17
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018127-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
24/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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06/06/2024 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:42:02)
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018127-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/02/2024 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0108871-42.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/11/2023 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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27/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134, 126, 119, 113, 105, 93, 83, 75, 47, 34, 23, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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