TRF2 - 5009885-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:55
Baixa Definitiva
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30/07/2024 08:55
Transitado em Julgado
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30/07/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009885-52.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA AGRAVADO: JOSE CANDIDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ROBSON SIMOES BODART (OAB ES003642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/08/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:05
Determinada a intimação
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03/07/2023 13:13
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB13)
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03/07/2023 13:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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03/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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