TRF2 - 5036407-85.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 20:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036407852022402500120250127204641
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Especial Admitido
-
27/01/2025 00:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 16:52
Juntada de certidão
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24/01/2025 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/11/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/11/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/10/2024 12:16
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036407-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CICLOVIX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/07/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 07:38
Juntada de Petição
-
18/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 21:51
Juntada de Petição
-
12/06/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036407-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CICLOVIX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2023 22:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2023 11:08
Juntada de certidão
-
15/08/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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