22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768172/2025
22/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 768172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
22/08/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025 09:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
19/05/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/05/2025 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 445062/2025
19/05/2025 20:49

Protocolizada Petição 445062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
06/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/02/2025 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2025 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
03/02/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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