04/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
01/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
30/07/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259
18/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
15/07/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/07/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253
07/07/2025 19:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
07/07/2025 15:10

Juntado(a)
04/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:11

Determinada a intimação
07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:17

Determinada a intimação
06/03/2025 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239
11/02/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
10/02/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
04/02/2025 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239
03/02/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/02/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230
14/01/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
08/01/2025 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO NICOMEDES LUIZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/01/2025 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GARDENHA PEREIRA VIANA - CONDENADO
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 11:45

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
29/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/08/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
23/08/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
19/08/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
16/08/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
14/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 18:21:20)
14/08/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 18:21:20)
14/08/2024 18:21

Determinada a intimação
14/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/08/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:33

Juntado(a)
06/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:57

Juntado(a)
02/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:55

Juntado(a)
24/07/2024 05:47

Juntada de Petição
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
09/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/07/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 18:02

Determinada a intimação
03/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM03 Número: 50060084220194025110/TRF2
08/05/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50060084220194025110/TRF2
03/02/2021 16:37

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJSJM03 -> TRF2
18/01/2021 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
18/01/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
12/01/2021 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/01/2021 16:33

Decisão interlocutória
08/01/2021 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/12/2020 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
28/12/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
17/12/2020 20:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/12/2020 17:05

Juntada de Certidão
17/12/2020 15:43

Decisão interlocutória
15/12/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 15:28

Juntada de Petição
15/12/2020 14:18

Juntada de Certidão
15/12/2020 10:16

Juntada de Petição
26/11/2020 15:36

Decisão interlocutória
25/11/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
12/11/2020 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
09/11/2020 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/11/2020 14:45

Decisão interlocutória
05/11/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 16:30

Juntada de Certidão
29/10/2020 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
20/10/2020 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
14/10/2020 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/10/2020 14:29

Decisão interlocutória
07/10/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 20:20

Juntada de Petição
06/10/2020 19:23

Juntada de Certidão
06/10/2020 19:21

Juntada de Certidão
22/09/2020 04:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156
03/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 23:31

Decisão interlocutória
01/09/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 19:29

Recebimento para Diligências - TRF2 Número: 50060084220194025110
18/06/2020 13:34

Remessa Externa - RJSJM03 -> TRF2
16/06/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
10/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente
08/06/2020 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/05/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
26/05/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
26/05/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
26/05/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
20/05/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 15:59

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
25/04/2020 15:17

Juntada - Peças Digitalizadas
24/04/2020 14:18

Autos com Juiz para Sentença
10/03/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
10/03/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
10/03/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
03/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 12:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
19/02/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 10:41

Despacho/Decisão - de Expediente
19/02/2020 10:40

Juntado(a)
13/02/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 12:13

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 12/02/2020 14:00. Refer. Evento 85
12/02/2020 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
11/02/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
11/02/2020 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
11/02/2020 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
10/02/2020 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
10/02/2020 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020 15:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2020 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/02/2020 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
05/02/2020 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
05/02/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
04/02/2020 16:45

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2020 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/02/2020 16:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2020 16:50

Juntada de Petição
27/01/2020 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
24/01/2020 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
23/01/2020 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/01/2020 15:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/01/2020 19:32

Juntada de Petição
22/01/2020 19:30

Juntada de Petição
20/01/2020 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas
14/01/2020 12:14

Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2020 16:51

Juntada - Peças Digitalizadas
06/01/2020 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
17/12/2019 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
13/12/2019 15:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2019 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
28/11/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:46

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2019 16:25

Juntada - Peças Digitalizadas
27/11/2019 16:18

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ATA 1 - Evento 85 - Audiência Designada - Instrução e Julgamento - 27/11/2019 15:44:46
27/11/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 15:44

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 12/02/2020 14:00
27/11/2019 15:40

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/11/2019 14:20. Refer. Evento 29
27/11/2019 00:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
26/11/2019 16:36

Juntada de Petição
26/11/2019 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
26/11/2019 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
25/11/2019 18:54

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2019 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
25/11/2019 16:56

Juntada de Certidão
21/11/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
21/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
19/11/2019 21:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/11/2019 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/11/2019 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
14/11/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
14/11/2019 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
14/11/2019 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
14/11/2019 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
14/11/2019 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
13/11/2019 19:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2019 19:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2019 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/11/2019 18:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2019 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/11/2019 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
06/11/2019 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/11/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 08:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/10/2019 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/10/2019 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/10/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2019 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
21/10/2019 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/10/2019 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/10/2019 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
18/10/2019 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
18/10/2019 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/10/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
16/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/10/2019 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2019 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2019 19:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/10/2019 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2019 19:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/10/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 14:42

Despacho/Decisão - de Expediente
07/10/2019 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 13:01

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/11/2019 14:20
04/10/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 16:22

Juntada de Certidão
24/09/2019 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/09/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2019 11:09

Juntada de Petição
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/09/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002996-54.2018.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
07/09/2019 02:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/09/2019 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2019 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas
05/09/2019 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/09/2019 13:23

Juntada de Certidão
03/09/2019 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2019 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2019 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO PENAL
03/09/2019 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO NICOMEDES LUIZ - DENUNCIADO
03/09/2019 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GARDENHA PEREIRA VIANA - DENUNCIADO
03/09/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 13:06

Despacho/Decisão - de Expediente
28/08/2019 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 12:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM04S para RJSJM03F)
18/07/2019 13:14

Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 15:26

Distribuído por dependência - Número: 50059608320194025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00