TRF2 - 0000170-96.2009.4.02.5162
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
17/09/2024 06:29
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000170-96.2009.4.02.5162/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS APELADO: JOSE ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ070432) ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ111759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2024 11:57
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
26/06/2024 13:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/06/2024 17:06
Juntada de Petição
-
07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000170-96.2009.4.02.5162/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ070432) ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ111759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
03/05/2024 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/04/2024 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
25/04/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 18:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2022 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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17/11/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2021 08:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/06/2021 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 17:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2021 17:58
Decisão interlocutória
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08/06/2021 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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