TRF2 - 5011853-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ: 34.115.188/0001-35

Advogados

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN

OAB: 219552/RJ

CPF *35.***.*20-31

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB: 159124/RJ

CPF *84.***.*86-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 09/08/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 19/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011853-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116

  • 15/05/2024 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/10/2021 16:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/10/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 10:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/09/2021 11:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50043545320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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