TRF2 - 5015697-80.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:06
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 19:22
Juntada de Petição
-
16/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015697-80.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/07/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 14:02
Juntada de Petição
-
27/06/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2024 11:13
Juntada de Petição
-
26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/06/2024 13:22
Juntada de Petição - LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (SP246538 - SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR)
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
10/06/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015697-80.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/01/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/12/2020 13:59
Juntada de Petição
-
15/12/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2020 17:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50035996320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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