TRF2 - 5005966-87.2023.4.02.5001

31/07/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/07/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 671141/2025

28/07/2025 12:09

Protocolizada Petição 671141/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2025

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 522731/2025 -

26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 522731/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 522731/2025

09/06/2025 13:01

Protocolizada Petição 522731/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 265340/2025 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265340 - EDcl no AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JAIR SPERANDIO NETO e JEREMIAS MESSIAS DINIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265340/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171844/ES

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265340/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171844/ES

06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 265340/2025 (EMBARGOS DE DECL

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 265340/2025 -

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265340/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 265340/2025

27/03/2025 18:40

Protocolizada Petição 265340/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

24/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 903816/2024 - AgInt

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903816 - AgInt no REsp 2171844 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JAIR SPERANDIO NETO e JEREMIAS MESSIAS DINIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903816/2024 - AgInt no REsp 2171844/ES

12/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903816/2024 - AgInt no REsp 2171844/ES

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 903816/2024 (AGRAVO INTERNO),

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 903816/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903816/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 903816/2024

14/10/2024 09:27

Protocolizada Petição 903816/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JAIR SPERANDIO NETO e JEREMIAS MESSIAS DINIZ e não-provido ou denegada

23/09/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO