TRF2 - 5009728-67.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
09/08/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
27/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009728-67.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIOGO FELIPE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2021 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/12/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 12:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005828-37.2021.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zeni dos Santos Sales
Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 13:24
Processo nº 5005828-37.2021.4.02.5116
Zeni dos Santos Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 21:07
Processo nº 5029478-27.2022.4.02.5101
Tecnosonda S A
Coordenador - Petroleo Brasileiro S A Pe...
Advogado: Fernanda Rivoli Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 20:15
Processo nº 5029478-27.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Jose Guilherme Berman Correa Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 07:23
Processo nº 5029478-27.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Tecnosonda S A
Advogado: Rafhaela Guimaraes Almeida Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 08:16