TRF2 - 5019379-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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19/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 10:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019379-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS MURAT DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: BENITA FONSECA CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR MELO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DJALMA BRAZIL DOS PASSOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): WALDER MARCELINO DE ARAUJO (OAB RJ057837) ADVOGADO(A): WALDER MARCELINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ153743) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MARCUS MORTAGO ADVOGADO(A): CAMILLA AZZONI EMINA ADVOGADO(A): NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): AMANDA REGINA MARCOLA DE SANTANA ADVOGADO(A): NATASHA MARINHO GOES ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZABETE FAZAM ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 12:45
Decisão interlocutória
-
08/12/2023 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 485 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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