TRF2 - 5001924-94.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICO MARTUCHE NETO

CPF *09.***.*63-04

CARLOS ALBERTO MARTUCHE

CPF *09.***.*29-43

MARIA ROSANGELA MARTUCHE

CPF *87.***.*40-10

WAGNER JOSE MARTUCHE

CPF *21.***.*16-15

SOLONY GIANINI MARTUCHE

CPF *92.***.*42-78

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/03/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 17/03/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/03/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:09

    Despacho

  • 26/02/2025 00:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/02/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 22:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 51

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 25/10/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/10/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 09:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/10/2024 09:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 18:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/10/2024 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001924-94.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AMERICO MARTUCHE NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA ROSANGELA MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: WAGNER JOSE MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: SOLONY GIANINI MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 12/09/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2024 20:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/08/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25 e 24

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27

  • 16/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/07/2024 22:11

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 15:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/06/2024 18:58

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001924-94.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AMERICO MARTUCHE NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA ROSANGELA MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: WAGNER JOSE MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: SOLONY GIANINI MARTUCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3

  • 17/05/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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