TRF2 - 5009383-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009383162023402000020250123111516
-
22/01/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:04
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 09:14
Juntada de Petição
-
24/10/2024 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
10/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009383-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CALCADOS SANDALO SA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/07/2024 13:08
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
19/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009383-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CALCADOS SANDALO SA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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03/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 13:49
Determinada a intimação
-
26/06/2023 17:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 00040257720064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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