TRF2 - 5001312-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001312-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIO PEREIRA VELLOZO ADVOGADO(A): WEVERTON DOS SANTOS NERI (OAB RJ243197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 225
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/03/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2024 12:47
Determinada a intimação
-
05/02/2024 17:43
Alterado o assunto processual
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05/02/2024 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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05/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/02/2024 17:18
Determinada a intimação
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05/02/2024 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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