TRF2 - 5024593-42.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 04:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/07/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
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14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/04/2025 20:19
Juntada de Petição
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09/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2025 15:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/03/2025 15:25
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024593-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
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29/11/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/11/2024 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2024 06:53
Juntada de Petição
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28/11/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/11/2024 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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14/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/10/2024 12:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024593-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/10/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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29/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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29/08/2024 17:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 17:21
Juntado(a)
-
29/08/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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29/08/2024 15:15
Juntado(a)
-
22/08/2024 17:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024593-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024593-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 20:55
Retirado de pauta
-
13/05/2024 19:11
Juntada de Petição
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10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2024 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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