TRF2 - 5000244-52.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/07/2025 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/07/2025 09:42
Juntada de Petição
-
31/07/2025 09:41
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 16:54
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2025 19:59
Juntada de Petição
-
19/05/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/04/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 22:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000244-52.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GISELE DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELANTE: MICHAEL LUCAS DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2024 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2024 13:54
Juntada de Petição
-
09/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29
-
06/09/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 18:58
Sentença confirmada - por maioria
-
28/05/2024 11:12
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000244-52.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GISELE DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELANTE: MICHAEL LUCAS DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 13:18
Juntada de Petição
-
27/02/2024 13:13
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:43
Juntada de Petição
-
26/09/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/09/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50052982120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002644-84.2022.4.02.5004
Leticia Goncalves Marim
Banco do Brasil SA
Advogado: Lorena Suave Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 11:36
Processo nº 5002644-84.2022.4.02.5004
Leticia Goncalves Marim
Superintendente Regional - Banco do Bras...
Advogado: Lorena Suave Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2022 18:18
Processo nº 5057173-24.2020.4.02.5101
Vitor Esteves Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2020 10:29
Processo nº 5007556-52.2021.4.02.5104
Uniao
Fa &Amp; a Drogaria LTDA
Advogado: Aloizio Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 13:05
Processo nº 5000244-52.2022.4.02.5116
Michael Lucas da Silva Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 08:39