TRF2 - 5004516-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 12:36
Baixa Definitiva
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15/07/2024 12:36
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004516-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: PAULO VICTOR DO ESPIRITO SANTO COSTA ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
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29/04/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
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15/04/2024 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 11:53
Não Concedida a tutela provisória
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09/04/2024 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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