TRF2 - 5004540-62.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/08/2025 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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12/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 67
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18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004540-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CRISTIANE THEREZA DA GLORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:24)
-
13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
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08/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
22/10/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
27/09/2024 17:41
Juntada de Petição
-
19/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 27
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05/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
20/06/2024 13:36
Juntada de Petição
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004540-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CRISTIANE THEREZA DA GLORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/10/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/10/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2023 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 50108749220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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