TRF2 - 5007677-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:22
Baixa Definitiva
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04/11/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2024 12:22
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007677-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
05/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/07/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5007677-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
07/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 03:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/05/2024 03:38
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:37
Retirado de pauta
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007677-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2024 16:44
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 08:21
Juntada de Petição
-
05/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2023 13:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/06/2023 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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