TRF2 - 5090323-30.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

LILIAN MERITELLO DE LUCA COSTA DE MENEZES

CPF *00.***.*55-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 07:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 06/08/2024 07:59

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090323-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: LILIAN MERITELLO DE LUCA COSTA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 07/12/2021 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/12/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 07/12/2021 12:07:56)

  • 07/12/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/12/2021 12:07:56)

  • 07/12/2021 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/12/2021 18:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/08/2021 14:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 31/08/2021 14:33

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 30/09/2020 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 30/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2020 23:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 20:25

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/08/2020 20:25

    Juntada - Julgamento

  • 29/07/2020 18:41

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/07/2020 18:41

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2020 11:13

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020

  • 06/07/2020 13:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/07/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2020 16:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 160

  • 27/02/2020 16:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/02/2020 16:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 27/02/2020 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 11:42

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2020 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB13)

  • 14/02/2020 16:22

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/02/2020 15:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/02/2020 15:37

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 12/02/2020 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114105-27.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luiz Alberto do Nascimento Bretas

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5114105-27.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luiz Alberto do Nascimento Bretas

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5004085-63.2023.4.02.5005

Manuela Ferrari Magioni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5019603-96.2023.4.02.5101

Cristiane Machado de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Vianna Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5030604-24.2022.4.02.5001

Wilson dos Santos Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 15:34

Exibir Processo