TRF2 - 5010008-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:08
Baixa Definitiva
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16/07/2024 09:08
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010008-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ALVINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) AGRAVADO: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) AGRAVADO: WALLACE FARIAS SANGLART MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/10/2022 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/10/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/07/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2022 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 21:27
Decisão interlocutória
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14/07/2022 17:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 00021379120114025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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