TRF2 - 5009438-94.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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06/08/2024 07:59
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009438-94.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: HELIO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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23/10/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/10/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 15:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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20/10/2023 15:05
Alterado o assunto processual
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19/10/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 21:37
Declarada incompetência
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17/10/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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