02/10/2023 15:37

Baixa Definitiva
02/10/2023 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01
02/10/2023 13:15

Transitado em Julgado
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/08/2022 08:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
27/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2022 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/05/2022 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
25/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 14:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5082960-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ENI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) ADVOGADO: SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (OAB RJ062395) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
06/05/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 89
04/05/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/04/2022 13:33

Juntada de Petição
25/04/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2022 15:03

Determinada a intimação
31/03/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/02/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 17:56

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 16:01

Conclusos para julgamento
14/02/2022 14:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE01F)
14/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2022 11:33

Conclusos para julgamento
09/12/2021 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 10:34

Decisão interlocutória
19/11/2021 09:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 17:58

Juntada de Petição
28/10/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2021 16:33

Decisão interlocutória
20/10/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2021 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2021 14:53

Decisão interlocutória
04/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:29

Decisão interlocutória
03/08/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
02/08/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00