07/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142143-60.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/06/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-75 processada no TRF2 com o no. 51421436020254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-75
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006739-20.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ZENILTON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-75
24/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/03/2025 16:58

Determinada a intimação
24/03/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2025 13:02

Juntada de Petição
15/03/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/02/2025 18:30

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/12/2024 16:47

Determinada a intimação
03/12/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 25/10/2024 13:40
06/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006739-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZENILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:40 Sequencial: 10
17/05/2024 15:51

Retirado de pauta
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006739-20.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZENILTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 631
01/03/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/02/2024 20:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 17:01

Conclusos para julgamento
30/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:17

Determinada a intimação
16/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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