TRF2 - 5040581-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RUI DA COSTA FLORINDO

CPF *83.***.*30-53

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:06

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016558-95.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/02/2025 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50165589520254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/02/2025 17:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-48

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/02/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-48

  • 30/01/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/01/2025 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/01/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:17

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 29/10/2024 08:30

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 08:30

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/09/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/06/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040581-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUI DA COSTA FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633

  • 01/03/2024 14:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/03/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/01/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/12/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:06

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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