TRF2 - 5005021-68.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/12/2024 14:34
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/11/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
30/09/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 38
-
26/08/2024 13:56
Juntada de Petição
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/08/2024 17:24
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
01/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 19:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2024 19:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 306
-
12/06/2024 16:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
12/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 12:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
12/06/2024 11:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
13/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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