TRF2 - 5067565-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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25/07/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
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13/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/06/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:40)
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5067565-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: KING GRASS AGRICOLA RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) ADVOGADO(A): EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA (OAB MG186903) PARTE RÉ: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/02/2024 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/02/2024 14:53
Vista ao MP
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08/02/2024 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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