18/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 47, 49 e 48
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095556-08.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA FLORENTINA FIGUEIREDOADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: JOSE PIMENTEL DE MELO FILHOADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO KIMUS DIASADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: JOSE ARCIBENE DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: EDSON DE SOUZA DUARTEADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Desprocedem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 16:06

Juntada de Petição
18/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Determinada a intimação
06/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50955560820194025101/TRF2
18/03/2021 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
16/03/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 10:42

Determinada a intimação
23/11/2020 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 15:53

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/02/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
08/01/2020 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 10:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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