25/06/2025 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/06/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição
29/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2025 19:14

Negado seguimento a Recurso Especial
28/04/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2025 19:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/04/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
17/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/03/2025 00:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 08:21

Juntada de Petição
04/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição
03/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição
29/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
11/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição
08/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
03/10/2024 09:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/10/2024 13:54

Juntada de Petição
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 132
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/09/2024 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/09/2024 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição
26/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
13/08/2024 19:33

Juntada de Petição
13/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/08/2024 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 95
12/07/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/05/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
22/05/2024 20:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:05

Retirado de pauta
22/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:57

Juntada de Petição
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
17/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/05/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 140
16/05/2024 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2024 18:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
14/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
08/03/2024 16:41

Despacho
08/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:53

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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