TRF2 - 5076238-05.2020.4.02.5101

01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 20:08

Determinada a intimação

27/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

11/06/2025 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50762380520204025101/TRF2

26/10/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 464,90 em 01/09/2023 Número de referência: 1088086

22/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento

29/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/05/2023 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 00:04

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento

20/03/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:04

Decisão interlocutória

29/03/2022 19:34

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2021 22:02

Determinada a intimação

17/07/2021 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2021 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/05/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2021 18:22

Determinada a intimação

24/05/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021 13:19

Determinada a intimação

11/02/2021 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2021 01:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

21/12/2020 21:37

Juntada de Petição

18/12/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

14/12/2020 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/12/2020 19:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020 19:50

Determinada a citação

11/12/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 19:33

Juntada de Certidão

10/12/2020 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,63 em 11/11/2020 Número de referência: 743106

05/11/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 08:14

Determinada a intimação

04/11/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2020 20:35

Distribuído por sorteio