13/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
13/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2025 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/10/2024 16:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004407-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES VICENTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 28
30/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2024 16:15

Retirado de pauta
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004407-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES VICENTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 37
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/03/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2024 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
01/03/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB32)
01/03/2024 16:27

Alterado o assunto processual
01/03/2024 15:49

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
29/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/02/2024 17:34

Declarada incompetência
16/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/01/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004384-76.2019.4.02.5103

Emilse da Silva Tavares Maciel

Uniao

Advogado: Maxsuel Barros Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5008935-66.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lucia Pinheiro da Silva

Advogado: Ugo Pereira Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5008935-66.2023.4.02.5101

Lucia Pinheiro da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5010191-27.2022.4.02.5118

Celia Rejane Lima de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5010191-27.2022.4.02.5118

Multi Mercado Millenium de Guadalupe Eir...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cintya Lia Areas Carnevale

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 18:08

Exibir Processo