16/03/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
16/03/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
30/01/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/01/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2022 09:40

Sentença desconstituída - por maioria
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059697-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LILIANE SILVA COSTA DOS SANTOS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 41
27/09/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2022 13:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2022 12:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
20/06/2022 17:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/06/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059697-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LILIANE SILVA COSTA DOS SANTOS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 197
05/05/2022 01:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/03/2022 15:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 10:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 10:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 10:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/02/2022 10:28

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
27/09/2021 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
27/09/2021 15:27

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2021
16/09/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2021 13:37

Juntada de Petição
01/08/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 17:49

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 245
23/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2021 18:48

Retirado de pauta
01/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 12
24/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 22:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:44:49)
19/05/2021 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/02/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/02/2021 12:10

Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
08/02/2021 12:08

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:14

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
04/02/2021 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2021 15:28

Despacho
25/01/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003417-55.2020.4.02.5116

Ana Paula Costa Xavier

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0010399-31.2014.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jandira da Silva Lopes

Advogado: Edevaldo Gomes Coelho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000714-81.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roseli dos Santos Caetano

Advogado: Lara Spena de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5048188-66.2020.4.02.5101

Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2020 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5001467-96.2020.4.02.5120

L Bros Comercio de Moveis Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 23:59

Exibir Processo