TRF2 - 5002416-48.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002416482018402510220250723180024
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/07/2025 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/07/2025 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 19:05
Recurso Especial Admitido
-
31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
20/02/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 13:16
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 18:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
10/02/2025 17:13
Juntada de Petição
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002416-48.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ADAILZA MAIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407) APELADO: AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO (RÉU) APELADO: DENISE MARIA MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO (Inventariante) (RÉU) APELADO: FERNANDO DO CARMO MAGALHAES (RÉU) APELADO: GUSTAVO CESAR MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (RÉU) APELADO: WAGNER SANTILLI (RÉU) APELADO: JOSÉ EUGÊNIO DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) APELADO: MARIA CECILIA DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 383
-
13/01/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/01/2025 07:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/10/2024 15:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
16/10/2024 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:39
Juntada de certidão
-
15/10/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 11:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 19:58
Despacho
-
27/08/2024 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/08/2024 23:44
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002416-48.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ADAILZA MAIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407) APELADO: AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO (RÉU) APELADO: DENISE MARIA MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO (Inventariante) (RÉU) APELADO: FERNANDO DO CARMO MAGALHAES (RÉU) APELADO: GUSTAVO CESAR MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (RÉU) APELADO: WAGNER SANTILLI (RÉU) APELADO: JOSÉ EUGÊNIO DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) APELADO: MARIA CECILIA DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
09/08/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002416-48.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ADAILZA MAIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407) APELADO: AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO (RÉU) APELADO: DENISE MARIA MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO (Inventariante) (RÉU) APELADO: FERNANDO DO CARMO MAGALHAES (RÉU) APELADO: GUSTAVO CESAR MACEDO BRAZ (RÉU) APELADO: MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (RÉU) APELADO: WAGNER SANTILLI (RÉU) APELADO: JOSÉ EUGÊNIO DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) APELADO: MARIA CECILIA DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
14/05/2024 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/11/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 19:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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