STJ - 5120223-19.2023.4.02.5101

11/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475898/2025

27/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 475898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

20/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 428169/2025 - DESIS

19/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428169 - DESIS no AREsp 2735207 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00428169 - DESIS no AREsp 2735207

15/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2025 21:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 428169/2025

14/05/2025 20:48

Protocolizada Petição 428169/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2025

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214543/2025

14/03/2025 15:41

Protocolizada Petição 214543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197411/2025 -

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197411/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197411/2025

10/03/2025 21:41

Protocolizada Petição 197411/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122283/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

13/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de KARINA PORTER CIRURGIA PLASTICA LTDA e não-provido

10/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95109/2025

10/02/2025 15:14

Protocolizada Petição 95109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

08/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO