TRF2 - 5094534-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
28/01/2025 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094534072022402510120250128134244
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
30/10/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:51
Recurso Especial Admitido
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/10/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 58
-
10/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:43
Despacho
-
05/09/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2024 12:24
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:35
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:32
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094534-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNO PERRUT FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FONSECA PERRUT (OAB RJ114954) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
25/06/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 18:44
Despacho
-
24/06/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/06/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2024 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/06/2024 17:46
Lavrada Certidão
-
14/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
14/06/2024 10:47
Juntada de Petição
-
13/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094534-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNO PERRUT FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
13/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/04/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 13:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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