STJ - 5001467-96.2020.4.02.5120

13/09/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 13:09

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1152347/2022 - AgInt

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1152347 - AgInt no AREsp 2192041 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 10:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a resolução do Tema 1.170 - Petição Nº 2022/01152347 - AgInt no AREsp 2192041

23/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1152347/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1152347/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1152347/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1152347/2022

13/12/2022 19:28

Protocolizada Petição 1152347/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

24/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:10

Conheço do agravo de L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO