TRF2 - 5019464-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019464-24.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCINEIA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
14/05/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/01/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 13:43
Não Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/12/2023 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123, 111, 101, 89, 84, 73, 68, 59, 48, 30, 25, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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