TRF2 - 0000350-08.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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06/08/2024 02:05
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 22
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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13/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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21/05/2024 12:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCILIA CAIRE CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000350-08.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FAZENDA PROSPERIDADE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA CRUZ (OAB RJ089395) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) APELANTE: LEONARDO DUTRA PARENTE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA CRUZ (OAB RJ089395) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) APELANTE: LUCILIA CAIRE CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE ARISTIDES CAIRE (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES INTERESSADO: MARIA ADELIA PEDRO CAIRE (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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13/05/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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10/05/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 13:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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